Cobertura Qualificada

A cobertura qualificada refere-se a qualquer plano de seguro de saúde que seja considerado cobertura essencial mínima de acordo com a Lei de Cuidados Acessíveis. Isso inclui cobertura de saúde em grupo abrangente individual ou patrocinada pelo empregador (e tal cobertura continuada via COBRA), bem como cobertura do Medicare, Medicaid/CHIP e Veterans Administration.

A cobertura qualificada não precisa necessariamente estar em conformidade com a ACA. Planos adquiridos e adquiridos no mercado individual e de pequenos grupos não precisam cumprir a maioria das disposições da ACA, mas ainda são considerados cobertura essencial mínima ou cobertura qualificada.

A cobertura qualificada NÃO inclui benefícios de saúde para uma doença específica, como câncer, ou necessidade limitada, como automóvel sem defeito, cobertura para invalidez, cobertura odontológica ou outros planos de cobertura limitada. Também não inclui planos de saúde de curto prazo. Se a sua única forma de cobertura não for a cobertura qualificada, você poderá receber a penalidade de mandato individual da ACA ao preencher sua declaração de imposto de renda.

Os serviços de saúde indianos não são considerados cobertura qualificada por conta própria, mas os nativos americanos têm acesso à inscrição durante todo o ano no intercâmbio e, dependendo da renda, muitos nativos americanos também têm acesso a planos de intercâmbio sem compartilhamento de custos. No entanto, também há uma isenção da penalidade da ACA que está disponível para os nativos americanos se eles optarem por confiar apenas no IHS em vez de obter cobertura qualificada.

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